A carga tributária brasileira

Os dados referem-se a 2009, entretanto, demonstra o quanto o Brasil é ávido por tributar: 

Praticamos a maior carga tributária entre os países da América Latina e Caribe. Em 2009, a mordida do setor público brasileiro foi de 32,6% do Produto Interno Bruto. Isso quer dizer que, de cada R$ 100,00 produzidos no mercado interno brasileiro, produção formal, R$ 32,60 foram canalizados para o Estado em todas as suas esferas.

O Brasil está 13,4 pontos percentuais acima da média da carga tributária dos países da região.
Só para ilustrar com outros números, a Guatemala pratica a menor carga tributária: 12,2%. Outro país com baixa carga é a Venezuela com 14,4%. Estamos próximos da vizinha Argentina, que tributa 31,4% do PIB. Enquanto na região analisada a carga tributária aumentou em 4,3 pontos percentuais nos últimos 20 anos, o Brasil saltou mais de 10 pontos percentuais neste mesmo período e o que é pior, com maior taxação no consumo.

* O lamentável é observar que os serviços públicos continuam com péssima qualidade.

* O Estado não é capaz de otimizar os processos, possui uma máquina pública travada, em muitos casos obsoleta, enquanto a corrupção e os desvios continuam soltos.

* O frustrante diante deste cenário é concluir que há poucas perspectivas para mudanças.

* Pergunto: em sã consciência alguém acredita que haverá uma reforma tributária que reduza o patamar da carga tributária brasileira? A resposta já sabemos, não!

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Mais uma vez a PA 275 é fechada pelo movimento Sem Terra!

 

O que acontece para que tal movimento seja tão forte e quase que intocável? Nem os bancários que mexem diretamente com o bolso das pessoas independentemente de classe social possui tanto moral.

Não sou contra as revoltas populares, mas, acredito que o foco devia ser outro. As pessoas que trafegam pelas "PA"s da vida têm pouco ou nada a ver com o objetivo de tal luta. Por outro lado; os relatos são muitos de pessoas que já venderam ou compraram terras provenientes de pugnas como esta, isto causa descrédito ao movimento que como em todas as esferas da sociedade também é composto por pessoas sérias.

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Parauapebas Eleições 2012

O clima eleitoral em Parauapebas compara-se ao título de um famoso programa da rede globo. Fato semelhante à vida de milhares de moradores que sofrem com a falta do recurso natural mais precioso do planeta. 

Há quem diga que a situação da máquina não é das melhores, referindo-se ao contexto político. Seria possível uma reviravolta? Estaria o povo descontente e prestes a fazer valer o seu poder de decisão? 

A novela não acaba agora, alguns dias ainda nos separam do grito popular.

Confirmação  ou Renovação?

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A Corrida pela compra de votos...

Desde os primórdios das civilizações, o trocar mercadorias e favores sempre foi uma forma de benefício para ambas as partes envolvidas no processo.

Em tempos modernos onde os interesses "capitalistas"  estão além do bem estar social; as trocas continuam mas, sob uma perspectiva mais escusa, cada envolvido pensando que pode ou passou a perna no outro.

Esse período eleitoral é reconhecido pelas grandes "amizades" que cobrem de "bajulas" os cobiçados do momento. O interessante é que: de tais amizades, até "ontem" não se tinha conhecimento.

Mas, e a compra do voto? Existe mesmo?

Sem apologia. Acredito que as bases de nosso país estão sobre os jogos de interesses, esses voltados para a corrupção que escreve diariamente na testa da população o desfavorecimento, o descaso e etc.

Seja por ideologia, razões pessoais ou pela circunstancia, os eleitores votam. Aqui entra o papel daqueles que são pagos para transformar a imagem de um candidato (de vilão a mocinho).

Aproveitar a deixa do momento é uma forma de ganhar voto, ainda que seja em cima da imagem de outros ou, denegrindo-as.   

Fique esperto!      Eles irão até você!


Edivan Oliveira Silva / 2012 

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A saga dos pobres em Serra Pelada

O Eldorado é possivelmente o mais conhecido dos mitos sobre a cidade do ouro. Contava-se que Eldorado era uma cidade indígena mais ou menos próxima a Bogotá (Colômbia), cheia de riquezas, ruas de ouro, templos de pedras preciosas, tudo em extrema abundância. Essa é uma história do século 16 que os conquistadores espanhóis trataram de alimentar e difundir, atraindo aventureiros para os desconhecidos da América. A lenda nunca se confirmou nem nunca se perdeu ao longo do tempo. Pensar Serra Pelada é pensar também nesse sonho do Eldorado e em como esse sonho foi manipulado, se transformando na epopéia de mais de 100 mil garimpeiros, sendo mais de 70% nordestinos. DO SONHO À TRAGÉDIA Foi em 1980 que se encontraram as primeiras pepitas de ouro no lugar conhecido como Açaizal, distante aproximadamente cem quilômetros da sede do município de Marabá. Já um mês depois o aglomerado de pessoas nos arredores passava de cinco mil. A notícia corria longe e atraía levas e mais levas de maranhenses, piauienses, cearenses, baianos, paraibanos e outros. Instalado o garimpo, logo chega à região a primeira comitiva do governo federal. Foi quando o major Sebastião Rodrigues de Moura, vulgo Sebastião Curió, toma em suas mãos o controle da área, controle que iria se perpetuar por muito tempo. O outro lado Como verdadeiras válvulas de escape à dura realidade e às desumanas condições de trabalho, foram levados até Serra Pelada vários eventos como shows, reportagens enaltecendo o lugar (Rádio Nacional de Brasília, rede Globo de televisão) e até Os Trapalhões. Crescia assustadoramente o número de cabarés e bordéis nas proximidades, onde a figura do garimpeiro com grosso cordão de ouro, dente de ouro e um enorme toca-fitas a tiracolo era sinônimo de esbanjamento de dinheiro. Carros novos, chuva de dinheiro e excessos desnecessários faziam parte da vida dos garimpeiros que 'bamburravam' (enriqueciam). Alguns casos viraram lendas, como o do garimpeiro que só tomava banho com água mineral e do outro que fretou um Boing 747, de Belém a São Paulo, somente para visitar uma antiga namorada. Mas essas histórias de fortuna não passaram de pequenas gotas num oceano de frustração e pobreza. A grande massa garimpeira entrou em Serra Pelada pobre e saiu miserável (quando saiu!). Muitos daqueles homens se transformaram num enorme exército de reserva, ocioso, à disposição dos latifundiários locais. Ao contrário do que prega o senso-comum na região, a ruína dos garimpeiros não se deu graças a seu 'despreparo' para administrar o dinheiro ganho. Sua desgraça foi a própria formação do garimpo (e seus apêndices), a própria ilusão do enriquecimento relâmpago ao alcance de todos, a corrida alucinada do ouro a qualquer custo. O sonho não realizado levou-os à tragédia. FANTASMA DA GUERRILHA Serra Pelada já foi considerado o maior garimpo manual do mundo. Diz-se que de lá foram extraídas 40 toneladas de ouro, o equivalente a mais de 1 bilhão de dólares. Pesquisas da Vale do Rio Doce (detentora dos direitos de exploração da área, desde 1989) detectaram a presença de uma super-jazida de 150 toneladas de ouro, localizada a 400 metros de profundidade. As disputas e interesses por Serra Pelada seguem gerando conflitos e mortes na região. As divergências passam também por um fundo de R$ 150 milhões, depositado à época em nome dos garimpeiros na Caixa Econômica Federal, que nunca foi resgatado. Muitos trabalhadores não conseguem provar que realmente estiveram no garimpo e o tumulto é grande quando há algum tipo de recadastramento.  A luta encarniçada que acontece na região pela destruição do latifúndio é um outro capitulo da história atual dos garimpeiros que, na verdade, nada mais são que camponeses pobres saídos de sua terra, pessoas que sonharam e ainda seguem sonhando com libertação. A tentativa de dissipar o "fantasma da Guerrilha" do sul paraense definitivamente não vingou. E o povo o tem demonstrado no decorrer desses anos, com suas lutas radicalizadas, seu espírito, sua disposição, seu sangue. É preciso captar as lições de Serra Pelada, essa saga de milhares de pobres. A luta de classes desenvolve-se à revelia das artimanhas e estratégias dos poderosos. Onde quer que exista opressão necessariamente haverá insubordinação. Onde quer que haja massas em movimento necessariamente estarão presentes as bandeiras e anseios do Araguaia. Enfim, cabe dizer que onde houver povo, este tratará sempre de ressuscitar Oswaldão, Dina, Helenira, Grabóis (pai e filho)... e suas palavras de alforria. Fonte: http://www.anovademocracia.com.br

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Distribuição de combustível para carreata não é compra de votos

Plenário do TSE

Assista ao vídeo do julgamento.

Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitaram, por unanimidade de votos, dois recursos especiais eleitorais apresentados por Maria Jozeneide Fernandes Lima, candidata que ficou em segundo lugar no pleito municipal de 2008 na cidadede Guadalupe-PI, que buscava a impugnação do mandato eletivo da chapa eleita - Wallen Rodrigues Mousinho (prefeito) e Francineth Lima da Costa (vice-prefeita). Relator do recurso, o ministro Marco Aurélio manteve a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), segundo a qual a distribuição de combustível a cabos eleitorais para que possam participar decarreata não configura compra de votos.

“Consignou-se que, objetivando a feitura de carreata, realmente ocorrera a entrega gratuita de combustível à razão de dois litros para moto e cinco litros para carro, ou seja, ninguém teve o tanque completo. Conforme fez ver o regional, os pronunciamentos do Tribunal são no sentido de ‘em se tratando de distribuição limitada de combustíveis para viabilizar carreatadescabe cogitar da figura do artigo 41-A da Lei nº 9.504/1997'. O TRE-PI apontou o gasto total como sendo de R$ 5,6 mil, contabilizado na prestação de contas entregue à Justiça Eleitoral e por esta aprovada”, enfatizou o ministro Marco Aurélio.

A defesa da candidata derrotada argumentou, sem sucesso, que em uma cidade de apenas 10 mil habitantes, a diferença entre o candidato eleito e sua cliente foi de apenas 124 votos. Segundo ele, foram distribuídos 2,9 mil litros de combustível no dia 30de setembro de 2008, com o abastecimento total de 438 veículos.

A defesa do prefeito eleito argumentou, por sua vez, que testemunhas arroladas pela própria recorrente (Maria Jozeneide) nãoconfirmam que o combustível foi distribuído mediante pedido expresso de votos, o que afasta a tese de que teria havido captação ilícita de sufrágio.

Além disso, sustentou o advogado da chapa eleita, não se pode falar em abuso de poder econômico tendo em vista que a pequena quantidade de combustível distribuída se esgotou no percurso da carreata.

http://www.tse.jus.br/

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Politica, "Uma questão de saúde pública"

       A palavra corrupção deriva do latim corruptus que, numa primeira acepção, significa quebrado em pedaços e numa segunda acepção, apodrecido, pútrido. Por conseguinte, o verbo corromper significa tornar pútrido, podre.

       Política e corrupção parecem acompanhar a saga humana na perspectiva do exercício do poder. No Brasil, em particular, parece que acompanham-na como um mal inevitável, como uma conjugação fatal. É como se a corrupção fosse parte constituinte do ser político brasileiro. 

    

 Custa crer que essa conjugação seja um determinismo do exercício do poder. Por mais que tenhamos dificuldades em separar a tênue linha que separa o exercício publicamente defensável do poder e a prática corriqueira de levar vantagem, da corrupção, acreditar nessa conjugação é desacreditar no ser humano, é, no fundo, uma aposta no pior e no desastre da comunidade humana.

       Por outro lado, é quase que impossível acreditar que  veremos mudanças que beneficiem de verdade a população brasileira que mais precisa, e nos ascenda dessa vislumbrante utopia.  

           SIM.. As imagens, em especial as duas últimas, não são em bancos onde os caixas eletrônicos, nossos odiados vilões, vivem atraindo insanas turbas á procura de retirar seus míseros trocados; "No caso de nós professores"..... 


Não sei o que acontece com vocês, mas, é asfixiante pensar que "ele" é o único. 


Sistema não falido, mas, mal gerido e sem nenhum escrúpulo. 

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Carajás Sim!: Duda Mendonça fala sobre campanha do Estado de Carajás

No último fim de semana Redenção foi palco de um encontro de importantes lideranças empresariais e políticas que participaram de um encontro de mobilização para em favor do "sim" no plebiscito de criação do Estado de Carajás. A reunião aconteceu a convite da Frente Mobilizadora Pró-Carajás naquele município.

O objetivo é angariar apoio para a realização da campanha que deve acontecer nos próximos meses, como também à jornada jurídica que acontecerá na Justiça Federal, para que seja mudada a Lei 9.709/98, que define como "população diretamente interessada" todos os habitantes do Estado a ser dividido e não somente a das áreas que pretendem se emancipar.

Luiz Pires (Grupo Umuarama), Moises Carvalho (Buriti Imóveis), Leonildo Borges Rocha (Grupo Leolar) e outros empresários estiveram em Redenção. A presença do publicitário Duda Mendonça foi o diferencial no encontro e a confirmação de que o renomado publicitário está envolvido na luta do povo que quer a criação do novo estado. Duda vai coordenar a campanha estadual do “Sim para Carajás", que será feita no rádio, jornal e televisão.

Durante o encontro, que aconteceu com acesso limitado de pessoas, os empresários queriam saber mais sobre legislação e a campanha para que possam elaborar as formas de ajudar.

Duda Mendonça proferiu uma palestra sobre a conscientização da população e a disseminação da informação nos meios de Comunicação. A presença do publicitário no movimento pró-Carajás fortalece a motivação de todos que querem a emancipação.

Um grupo de advogados (contratados e voluntários) já trabalha na Justiça Eleitoral, mas, até o momento o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), em Belém, ainda não se manifestou em relação à data do plebiscito, mas o certo é que este deve acontecer até o dia 27 de novembro de deste ano. 

Fonte: http://procarajas.blogspot.com/

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